Descrição
Cicero Rufino Pereira
LTr
2007
Português
“Resumo: Entre os temas desta obra está a defesa da dignidade da pessoa humana e da cidadania, com especial atenção aos direitos humanos trabalhistas, discorrendo-se acerca da eficácia dos mesmos no tocante ao princípio da aplicabilidade imediata e da vinculação dos poderes públicos. Verifica-se em que medida se dá a atuação do Ministério Público do Trabalho na busca da efetividade de tais direitos, mormente no pertinente ao tema Combate ao Tráfico de Pessoas (ou de Seres Humanos), passando pela Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e pela erradicação do trabalho escravo, com destaque para a modalidade jornada de trabalho exaustiva e para a questão indígena. / Livro semi-novo, em bom estado de conservação, brochura, em português, capa sem nenhuma marca de uso, lombada sem nenhuma marca de uso, miolo firme, nome do antigo dono na folha de rosto, com dedicatória, não possui qualquer tipo de marcação, cortes das páginas limpo e sem manchas, páginas claras, limpas, livres de qualquer mancha ou ponto de oxidação, páginas sem dobras, entre em contato caso queira maiores detalhes.”
Q1E6P2 DIR 002 AC 02 09 22
